Patrimônio- Universidade Federal Fluminense

Baú do Patrimônio

Tudo o que aconteceu de mais relevante na gestão do Patrimônio você encontra aqui. As notícias encontram-se em ordem cronológica, sendo da mais recente à mais antiga, de cima para baixo.


Publicada em Setembro de 2015

  • VISITA TÉCNICA DA UNIRIO

No dia 02/09/2015, representantes do setor de Patrimônio da Unirio fizeram uma visita técnica à Coordenação de Administração Patrimonial da Prefeitura Universitária.

Os servidores daquela Universidade, buscando soluções técnicas para o desenho de procedimentos relativos à gestão de bens móveis, viram na UFF um referencial no setor público.


Publicada em Maio de 2015

  • NOTA PÚBLICA: FUNCIONAMENTO DA CAP/UNI DURANTE A GREVE

Em virtude da deflagração da greve dos servidores técnico-administrativos da UFF, a Coordenação de Administração Patrimonial informa que estão temporariamente suspensos os agendamentos para prestação de contas da FAPERJ. Relativamente a projetos de pesquisa do CNPq, só serão realizadas as devoluções de termos de depósito, desde que os docentes atendam à convocação da CAP/UNI para a assinatura dos mesmos.

Com relação à gerência de bens imóveis, serão atendidos os pedidos administrativos relacionados à isenção/imunidade de tributos, acompanhamento virtual de transações imobiliárias e respostas a auditorias, de caráter urgente. Serão cadastrados também os pedidos de imóveis junto ao SISREI. Porém, os trabalhos de avaliação e reavaliação de imóveis, para todos os fins, será paralisado, bem como atualização de base do SPIUNET.

Os demais serviços administrativos ficarão suspensos e serão retomados com o término da greve. O suporte aos agentes patrimoniais para a realização do inventário online será mantido. Casos omissos ou de atendimento excepcional que gerem graves prejuízos deverão ser remetidos ao e-mail do Coordenador (carlosbelmont@preuni.uff.br) para avaliação e atendimento.


Publicada em Março de 2015

  • CAP/UNI REALIZA TREINAMENTO DE SUA EQUIPE PARA O NOVO SISAP

A Coordenação de Administração Patrimonial, subordinada à Prefeitura Universitária, em parceria com a Superintendência de Tecnologia (STI), realizou no dia 26/03/2015 o treinamento de sua equipe para a utilização das novas ferramentas disponibilizadas no Sistema de Administração Patrimonial (SISAP), com destaque para o módulo de inventário.

No período da manhã, o Diretor de Controle Patrimonial, Igor Souza, referenciou todo o embasamento teórico para a execução e o processamento do inventário online. Ainda pela manhã, o Coordenador da CAP/UNI, Carlos Belmont, apresentou brevemente as novas consultas, relatórios e movimentações de bens configurados para a nova versão do SISAP. No horário da tarde, a analista de TI e gerente do SISAP Bárbara Sano realizou uma exposição das telas do sistema para que os novos mecanismos do sistema pudessem ser vistos de forma prática. A capacitação da equipe da CAP/UNI é mais uma iniciativa da Coordenação visando o aperfeiçoamento dos serviços ofertados à toda a comunidade universitária.

  • UFF REALIZA PRIMEIRO INVENTÁRIO ELETRÔNICO DE SUA HISTÓRIA

A Divisão de Controle Patrimonial (DCP/CAP) da Coordenação de Administração Patrimonial (CAP) da Prefeitura Universitária(PREUNI) realizará, junto às unidades, o maior inventário de bens móveis da história da UFF.

Entre 12 de fevereiro e 31 de julho, a plataforma virtual para realização do inventário estará aberta para classificação dos bens. O programa, de grande porte, abarcará todas os setores da Universidade, cujos agentes patrimoniais já foram treinados pra operar o sistema e possuem um grande desafio a frente. Diante disso, além do suporte de rotina, foi criado um canal no aplicativo whatsapp para troca de idéias, esclarecimento de dúvidas e assessoramento dos trabalhos. O agente patrimonial interessado deve requerer acesso ao canal enviando mensagem para o número (21) 99556-9096.A elaboração da plataforma foi viabilizada através de recursos do PDI-2014 e de uma estreita parceria entre a CAP e a Superintendência de Tecnologia de Informação, aliando o conhecimento técnico e contábil da Coordenação de Patrimônio e o know-how tecnológico da equipe da STI. A metodologia utilizada pelo sistema é inovadora, sendo, inclusive, objeto de estudo para copyright.

Entre as funcionalidades do programa, encontram-se a possibilidade de regularização de bens não tombados, atualização dos cadastros dos bens e a alocação correta destes nas respectivas unidades responsáveis, com geração de relatórios e indicadores especialmente criados para o sistema.As unidades que ainda não designaram seus agentes patrimoniais deverão fazê-lo o mais brevemente possível, pois apenas os servidores investidos nessa função poderão utilizar a ferramenta do Inventário on-line e atualizar a relação de bens móveis de sua unidade, que impactará o balanço patrimonial da Universidade e atenderá às exigências dos órgãos de controle.

O vídeo das aulas do curso, gravado pela equipe da UNITEVÊ, será disponibilizado brevemente no site do Patrimônio. Outras informações poderão ser obtidas no telefone (21) 2629-2526 ou pelos e-mails carlosbelmont@preuni.uff.br/ igor@preuni.uff.br ou ainda pelo whatsapp (21) 99556-9096.


Publicada em Janeiro de 2015

  • CAP/UNI REALIZA ÚLTIMA CHAMADA PARA TREINAMENTO DE AGENTES PATRIMONIAIS EM INVENTÁRIO ON-LINE

A Coordenação de Administração Patrimonial, subordinada à Prefeitura Universitária, comunica que realizará no dia 29/01/2015 a última capacitação de agentes patrimoniais para a operação da ferramenta de Inventário Online no Sistema de Administração Patrimonial (SISAP). A execução online do inventário físico de bens móveis ocorrerá de 02/02/2015 a 03/07/2015, e apenas os agentes patrimoniais treinados pela CAP/UNI poderão utilizar a ferramenta.

As unidades que ainda não designaram seu agente patrimonial por DTS deverão fazê-lo o mais brevemente possível. Da mesma forma, as unidades que possuem agente patrimonial não treinado para utilizar o Inventário Online devem atentar para as turmas que serão abertas para o dia 29/01/2015: turmas E (9h-12h) e F (14-17h)

Cada unidade administrativa e acadêmica poderá inscrever apenas um agente patrimonial, que atuará como um multiplicador do conhecimento aos demais servidores que atuam na gestão de bens em seu órgão.

As inscrições para as últimas turmas de capacitação a serem abertas antes da primeira janela de classificação do inventário devem ser feitas de 15/01/2015 a 27/01/2015 através do envio de e-mail para o correiopatrimonio@preuni.uff.br

Leia a íntegra do memorando circular CAP/UNI 01/2015 clicando aqui


Publicada em Dezembro de 2014

  • EQUIPE DO CEFET-RJ REALIZA VISITA TÉCNICA À CAP/UNI

A Coordenação de Administração Patrimonial da UFF recebeu no dia 16/12/14 a visita técnica da Diretora de Contabilidade e Patrimônio do CEFET-RJ, Cintia de Melo de Albuquerque Ribeiro, e dos servidores Maria Luisa de Luca Mattos, Rogério Porto Duarte e Rodrigo Fabiano Lourenço , para conhecerem as rotinas e procedimentos adotados na CAP que servirão de base à reestruturação das atividades patrimoniais de sua instituição. A equipe do CEFET-RJ esteve no escritório da CAP/UNI e recebeu informações sobre o site do patrimônio da UFF e do Sistema de Administração Patrimonial, que contará com novas funcionalidades a partir de 2015, dentre elas a de classificação do inventário em formato online.

Os servidores do CEFET-RJ visitaram também as instalações da Central de Logística Patrimonial (CLP), localizada no Mequinho, para se inteirar dos fluxos de recebimento e entrega de bens permanentes.

  • TREINAMENTO DO INVENTÁRIO ON-LINE CAPACITA SERVIDORES

Durante os dias 11/12/14 e 12/12/14, a Divisão de Controle Patrimonial da CAP/PREUNI, em parceria com a Superintendência de Tecnologia e Informação (STI), realizou a capacitação de agentes patrimoniais para a utilização do Inventário Online no Sistema de Administração Patrimonial. O treinamento teve a duração de 3 horas. No primeiro módulo, o Diretor de Controle Patrimonial, Igor Dias de Souza, tratou dos conceitos e da metodologia empregada para a ferramenta, com base em material desenvolvido para este fim. No segundo módulo, a gerente do SISAP, Bárbara Harumy Sano, realizou algumas simulações de classificação de inventário com os agentes patrimoniais, com base em um roteiro pré-definido.

A Coordenação de Administração Patrimonial orientou os agentes patrimoniais a iniciar imediatamente o levantamento físico e documental dos bens de sua unidade, pois a primeira janela de classificação do inventário online ocorrerá entre os dias 02/02/2015 a 03/07/2015.

As unidades que possuem agente patrimonial ainda não treinado para utilizar a ferramenta deverão se atentar à última chamada de capacitação, que será fornecida na segunda quinzena de janeiro de 2015. Por sua vez, as unidades que ainda não possuem agente patrimonial deverão designá-lo o mais rapidamente possível, conforme disposto na Instrução de Serviço PREUNI n° 01/2013, sob pena de descumprimento da obrigação legal de inventariar os bens móveis da unidade pela qual a direção responde.


Publicada em Novembro de 2014

  • CAP/UNI REALIZA BALANÇO DE GESTÃO (2011/2014)

No dia 17/11/2014, a equipe da Coordenação de Administração Patrimonial da Pefeitura Universitária realizou uma reunião de análise da gestão 2011-2014, com a apresentação dos resultados alcançados em cada área específica do setor. Durante a reunião, o Coordenador Carlos Alberto Belmont ressaltou as conquistas de sua gestão e esboçou o planejamento da CAP/UNI para o ano de 2015, com a implementação do inventário online, do leilão de bens inservíveis e do lançamento do programa Imóvel Legal, que regularizará as edificações existentes na UFF. O encontro contou com a presença do Prefeito Universitário, professor Mario Augusto Ronconi, que parabenizou o trabalho de todos os servidores e colaboradores da CAP/UNI e se despediu do cargo.


Publicada em Outubro de 2014

  • EQUIPE DA CAP RECEBE TREINAMENTO DO SPIUnet NA SPU/DF

Durante os dias 23 e 24 de outubro de 2014, o Coordenador de Administração Patrimonial, Carlos Alberto Belmont, o Diretor de Preservação e Sustentabilidade, Leonardo Nunes de Couto, e a assistente da DPS/CAP, Márcia Freitas de Carvalho, receberam treinamento da SPU-DF para utilização do Sistema de Gerenciamento de Imóveis de Uso Especial da União (SPIUNet).

A capacitação abordou a operacionalização do cadastro, avaliação, cessão, transferência e alienação de imóveis, bem como o cadastro de imóveis alugados e inserção de imagens e outros documentos no sistema. Esta é mais uma ação de capacitação empreendida pela CAP/UNI em parceria com a SPU-DF que trará avanços significativos na gestão de imóveis próprios e locados de terceiros pela UFF.

  • CURSO DE AGENTE PATRIMONIAL CAPACITA SERVIDORES DA UFF

O curso de agente patrimonial, promovido pela Divisão de Preservação e Sustentabilidade (DPS), subordinada à Coordenação de Administração Patrimonial (CAP) da Prefeitura Universitária (PREUNI) em 07 de outubro, no Auditório da Faculdade de Economia, Campus do Gragoatá, no município de Niterói, recebeu cerca de noventa servidores, vindos de diversas unidades, inclusive as do interior, responsáveis pela gestão de bens móveis e imóveis, além de auditores da Controladoria Geral da União (CGU) e da própria Universidade.

O primeiro módulo tratou de questões relacionadas ao Patrimônio Imóvel, principalmente sobre o desenvolvimento do PROGRAMA IMÓVEL LEGAL, que tem como escopo a regularização dos imóveis utilizados pela Universidade, através da conversão de cessão em doação definitiva, além de proceder à avaliação em massa das edificações pelo valor de mercado. Foram ressaltadas as prerrogativas tributárias a que a UFF detém, em especial àquelas atinentes às taxas de incêndio e imposto predial, ainda que o imóvel seja alugado.

Daniel de Almeida Silva, diretor de fiscalização de Obras da Coordenação de Arquitetura da SAEN, explicou sobre os procedimentos cabíveis para a realização de obras, intervenções e reformas em prédios da Universidade, e em especial, sobre a necessidade de consulta prévia à SAEN, para evitar danos estruturais aos prédios e principalmente, riscos à segurança dos usuários.

No segundo módulo, aberto pelo Delegado da Polícia Federal, Jerônimo José da Silva Júnior, foram apresentados os cuidados e as medidas necessárias para reduzir a ocorrência de furtos e roubos de bens da UFF, em especial sobre a importância de monitoração por circuitos de câmeras com registro de arquivos, ao menos, por uma semana, além da constituição de comissão própria interna para apuração do delito, que auxiliará o andamento do inquérito policial, além da preservação do lugar do crime, para recolhimento de digitais.

Entre outros temas abordados, foi lançado o Sistema de Gestão de Bens Ociosos (SIGEBOC), uma plataforma virtual que permite a visualização por qualquer unidade de bens ociosos disponíveis para transferência. É importante que as unidades tenham ciência de que na primeira solicitação de retirada, não poderão ser relacionados bens ociosos, devendo a unidade fotografar o material e enviar o arquivo para o e-mail dps.patrimonio@preuni.uff.br.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 2629-2525/2526 ou ainda pelo e-mail dps.patrimonio@preuni.uff.br

  • DECISÃO JUDICIAL DE TRIBUNAL MINEIRO LEGITIMA USUCAPIÃO DE IMÓVEL PÚBLICO

Em uma decisão inédita na região e pouco comum no país (processo nº 194.10.011238-3), o juiz titular da Vara da Fazenda Pública de Coronel Fabriciano, Marcelo Pereira da Silva, indeferiu o pedido do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), que solicitava a desocupação de uma área pública estadual de 36 mil metros quadrados, no Km 280 da BR-381, próximo ao trevo de Antônio Dias, onde residem cerca de dez famílias, formadas, em sua maioria, por servidores e ex-servidores do próprio DER-MG, instalados no local desde a construção da rodovia, há cerca de 30 anos.

De acordo com o parágrafo 3º do artigo 183 e o parágrafo único do artigo 191, ambos da Constituição Federal, além do artigo 102 do Código Civil, imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião (quando uma propriedade é adquirida pela posse ininterrupta e prolongada, verificando-se continuidade e tranquilidade). Além de conceder ganho de causa em 1ª Instância aos moradores, o magistrado declarou o domínio das famílias sobre a área ocupada. “Nossa defesa foi fundamentada no sentido de que a absoluta impossibilidade de usucapião sobre bens públicos é equivocada, justamente por ofender o princípio constitucional da função social da posse”, justificou o advogado dos moradores da propriedade, Leonardo Bezigiter Sena.

Ao todo, cerca de 120 pessoas residem na área pública do Estado, localizada no município de Antônio Dias. O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais tem até o dia 15 de outubro para recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado, em Belo Horizonte.

Pedido alternativo

Antes da sentença, Leonardo Bezigiter Sena revelou ter solicitado a realização de uma perícia no local, para que houvesse a avaliação dos bens das famílias que residem na área próxima ao trevo de Antônio Dias. “Tratou-se de um pedido alternativo que fizemos.

Caso a Justiça não autorizasse a aquisição da propriedade pelo instituto da usucapião, nossa solicitação seria de que o DER-MG indenizasse os moradores, em razão de suas benfeitorias na propriedade em questão, executadas durante cerca de três décadas de posse mansa e pacífica”, explicou o advogado, ao informar que os bens das famílias que residem na área estadual foram avaliados em aproximadamente R$ 430 mil.

Por meio de parecer do promotor de Justiça, Aníbal Tamaoki, curador do Patrimônio Público da Comarca de Coronel Fabriciano (onde está inserido o município de Antônio Dias), o Ministério Público também opinou pela improcedência do pedido do DER-MG, sendo favorável à declaração do domínio da área ocupada por parte de seus moradores.

“Não se pode permitir num país como o Brasil, em que, infelizmente, milhões de pessoas ainda vivem à margem da sociedade, que o Estado, por desídia ou omissão, possa manter-se proprietário de bens desafetados e sem qualquer perspectiva de utilização para o interesse público, se desobrigando ao cumprimento da função social da propriedade”, afirma o parecer emitido pelo MP.

Extraído do site http://flaviotartuce.jusbrasil.com.br/noticias/136402006/sentenca-de-mg-reconhece-usucapiao-de-bem-publico.


Publicada em Agosto de 2014

  • CAP RECEBE VISITA TÉCNICA DA UFMS

A Prefeitura Universitária recebeu a visita técnica do representante da Divisão de Patrimônio da Universidade Federal de Mato Grosso de Sul, no dia 28 de agosto. O servidor Nilson Hijo visitou as instalações da Preuni e conheceu os fluxos de trabalho desenvolvidos pela Coordenação de Administração Patrimonial.

A visita se deu após pesquisa efetuada entre diversos sítios de outras Divisões de Patrimônio das universidades federais. A facilidade de acesso a formulários, sistematização de procedimentos, fluxogramas e explicações acessíveis foram pontos positivos elencados pelo servidor.

A visita técnica ocorreu ainda na sede da Superintêndencia de Tecnologia e Informação (STI), onde está sendo finalizada a plataforma virtual de inventário, que revolucionará a gestão de bens móveis da Universidade, com eliminação do uso de papel para levantamento dos bens.