§SOBRE BENS MÓVEIS
a) Portaria STN n° 448, de 13/09/2002
ANEXO
b) Portaria STN nº 700, de 10/12/2014
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público- Parte II- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
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c) Instrução Normativa nº 205/88
d) Instrução Normativa CGU nº 04, de 17/02/2009
§SOBRE BENS IMÓVEIS
Macrofunção SIAFI 021107- Imóveis de Propriedade da União. Para Download clique aqui.
Portaria nº 457, de 18.12.2014
Institui, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União, o Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União – SISREI
Regulamento da Portaria nº 457/2014
Instrução Normativa n° 01/97/STN
Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências.
a) Instrução de Serviço PREUNI n° 01/2012 (FAPERJ)
b) Instrução de Serviço PREUNI n° 01/2013 (Designação de Agentes Patrimoniais)
c) Instrução de Serviço PREUNI n° 02/2013 (CNPq)
d) Instrução de Serviço PREUNI n° 03/2013 (FEC)
e) Instrução de Serviço PREUNI nº 01/2014 (SIGEBOC)
f) INSTRUÇÃO CONJUNTA PREUNI, PROPLAN E SAEN nº 01/2015 (Regularização Patrimonial e Contábil das Obras em Andamento, Estudos e Projetos)
§SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS BENS NÃO LOCALIZADOS POR TRÊS INVENTÁRIOS CONSECUTIVOS
§SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS INSPEÇÕES PATRIMONIAIS
Norma de Serviço 649/2016 ( Regulamentação a atividade de Inspeção Patrimonial)
§SOBRE BENS IMÓVEIS
Norma de Serviço 354/1991 (Ocupação de Imóveis Funcionais)
Norma de Serviço nº 001/2012 (Procedimentos relacionados a obras e manutenção no âmbito da UFF)
§SOBRE LOGÍSTICA PATRIMONIAL E REGIME DE TOMBAMENTO
Norma de Serviço nº 584/2006 (Procedimentos para recebimento e entrega de bens MEC/SESu/DEPEM)
Norma de Serviço n° 630/2013 (Regime de Tombamento de Bens Adquiridos pela própria UFF)
§SOBRE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO DE BENS
§ SOBRE INCORPORAÇÃO CONTÁBIL E POSTERIOR BAIXA NA FORMA REGIMENTAL
§ SOBRE BENS MÓVEIS
b) Lei n° 8.666/93 (Procedimento licitatório)
§SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
a) Lei Estadual nº 3.350/99 (dispõe sobre custas e emolumentos dos serviços notariais e de registros)
c) Lei Federal nº 10257/2001 (Estatuto da Cidade)
d) Lei Federal nº 6.120/1974 (Alienação de Bens Imóveis das IFES)
f) Lei Federal nº 13.089/2015(Estatuto da Metrópole)
g) Lei Federal nº 13.240/2015 ( Administração, Alienação, Transferência de Gestão de Imóveis da União e outras disposições)
§ Sobre Controle Patrimonial de Livros
Classificação de Obras Bibliográficas como Material Permanente
Classificação de Acervo Bibliográfico Infantil como Material Permanente
§Sobre Responsabilidade Patrimonial Em Geral
Responsabilidade do aluno por dano a bem permanente
Responsabilidade do aluno por dano a obra bibliográfica
Responsabilidade do docente por posse irregular de bem público
§ Sobre Desfazimento de Bens
Abandono de Bens Irrecuperáveis: Ônus mínimo para a Administração
Desfazimento e Incorporação de Bens: Eficiência Energética
Abandono e Inutilização de Bens Informáticos: Destinação Ecoeficiente
§ Sobre Alienação de Bens
Possibilidade de Doação de Bens em ano eleitoral
Monografia- Leilão ou Doação e seus critérios de escolha
§ Sobre Imóveis Tombados
Tombamento: Desapropriação indireta e direito à indenização
§ Sobre Isenção de Custas Extrajudiciais
Petição (AGU- Isenção na cobrança de emolumentos pelos cartórios)
§ Sobre Usucapião de Imóveis Públicos
Apelação Cível (Processo Judicial nº 194.10.011238-3)
§ Sobre Cessão, Permissão ou Autorização de Imóveis Públicos a Terceiros
A partir de enunciados e decisões obtidas através do Ementário de Gestão Pública, relativos ao universo patrimonial, o documento contém importantes atos normativos que regulamentam a administração de bens imóveis e móveis, bem como orientações expedidas pelos órgãos de controle às entidades da Administração Pública Direta e Indireta da União, no tocante à gestão de seu patrimônio.
O arquivo será atualizado quinzenalmente, de forma a traduzir o entendimento atual do Tribunal de Contas e órgãos a ele correlatos.
Para ler, clique aqui.
→Atas PREUNI nºs 04 e 07/2013- Reunião sobre incorporação contábil de obras finalizadas
→Ata PREUNI nº 03/2014- Reunião sobre Obras em Andamento e Edição de Instrução de Serviço Conjunta