BE quer audição urgente sobre 'Novas Oportunidades'

15/05/2012

O Bloco de Esquerda requereu, esta terça-feira, no parlamento, a audição urgente da secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, Isabel Leite, na sequência das informações que dão conta de um despedimento coletivo no programa Novas Oportunidades.

"Nunca houve na função pública um despedimento coletivo e é ilegal", disse aos jornalistas a deputada Ana Drago, depois de ter feito entrar na Comissão de Educação, Ciência e Cultura o requerimento do partido.

O documento do BE alude a um "e-mail" da Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP), enviado às escolas públicas com centros Novas Oportunidades, que viram negado o financiamento, sugerindo que, caso não tenham receitas próprias para assegurar a continuidade da iniciativa, procedam "ao despedimento coletivo ou ao despedimento por extinção do posto de trabalho de todos os técnicos e profissionais".

Ana Drago lembrou que o ministro da Educação, Nuno Crato, havia prometido um relatório sobre a avaliação deste programa para fundamentar a decisão. "Não temos conhecimento de relatório nenhum, devia ser [divulgado] esta semana e agora surge esta notícia", disse a deputada.

Ana Drago acusou ainda o PSD de sempre ter tido uma atitude de "preconceito ideológico" em relação ao programa de formação de adultos, criado pelo anterior primeiro-ministro, José Sócrates.

"É urgente dar resposta a todas as pessoas que procuraram o programa para melhorar as suas qualificações e as oportunidades de conseguir emprego, neste momento de crise", defendeu.

O BE considera que a medida surge de "um processo negligente e irresponsável de desmantelamento progressivo e encapotado" da rede de centros de Novas Oportunidades. "Nos últimos meses, sucederam-se encerramentos de centros Novas Oportunidades um pouco por todo o país", lê-se no texto do BE.

Fonte:

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/interior.aspx?content_id=2519615&page=1