Postado por em 06/ago/2019 -
A Coordenação de Administração Patrimonial, vinculada à Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio, realizou no dia 19/07/2019 o VI treinamento voltado a operação do sistema inventário online. Nesta edição participaram do encontro, divididos em duas turmas, 40 técnicos administrativos designados como agentes patrimoniais.
A janela sistêmica para realização de inventários de bens móveis na UFF será aberta nos próximos dias.
No caso de dúvidas na utilização do sistema, os agentes patrimoniais já podem contar com o apoio (inclusive via whattsapp) da Divisão de Patrimônio Móvel da CAP/SAEP.
O inventário eletrônico é uma ferramenta de controle de bens móveis essencial às unidades, uma vez que a sua atualização permite tanto o atendimento à legislação vigente no que concerne à gestão dos bens, cálculo de depreciação de ativo imobilizado, como também permite o devido acompanhamento dos bens no âmbito das unidades, possibilitando a adoção de políticas de movimentação, desfazimento e de mitigação de riscos de extravio de bens públicos, além de propiciar aos dirigentes das unidades maior confiabilidade das informações existentes sobre o patrimônio mobiliário dos órgãos pelos quais respondem.
Maiores informações podem ser obtidas na DPM/CAP através do e-mail cap.saep@id.uff.br ou no ramal 2526.
Postado por em 13/jun/2019 -
A Divisão de Patrimônio Móvel da Coordenação de Administração Patrimonial da SAEP realizará no dia 19 de julho de 2019 o VI treinamento Inventário Online para Agentes Patrimoniais.
O treinamento abordará aspectos teóricos e sistêmicos de elaboração do inventário físico de bens móveis e os agentes patrimoniais receberão instruções para operar e classificar os bens no Sistema de Administração Patrimonial.
Somente poderão participar do treinamento os agentes patrimoniais designados por Determinação de Serviço (DTS) publicada no Boletim de Serviço da UFF. No ato de inscrição, que deverá ser encaminhada até 12 de julho de 2019 para o e-mail igordias@id.uff.br, o agente patrimonial deverá informar o nome completo, Siape, anexar a DTS de designação e a turma para a qual deseja inscrever-se.
Turma A – das 9h às 13h
Turma B – das 14h às 18
O treinamento ocorrerá no Laboratório de Informática do Instituto de Matemática e Estatística (Campus do Gragoatá, Bloco H, sala 206). A prioridade na inscrição será dos novos Agentes Patrimoniais, que não participaram do treinamento anterior. Mas serão aceitas inscrições de todos os Agentes Patrimoniais interessados em rever os procedimentos.
As unidades que ainda não designaram seus agentes patrimoniais deverão fazê-lo o mais brevemente possível, pois apenas os servidores investidos nessa função poderão utilizar a ferramenta do Inventário Online e atualizar a relação de bens móveis de sua unidade.
Outras informações poderão ser obtidas no telefone (21) 2629-2526.
Postado por em 31/maio/2019 -
A Coordenação de Administração Patrimonial da SAEP/UFF divulga a todos os interessados o edital de doação de bens ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis nº 03/2019 e seus cinco anexos. Os órgãos e entidades que podem ser contemplados com a doação, nos termos do Decreto nº 9.373/2018, deverão encaminhar a documentação prevista para o e-mail retiradadebens.cap.saen@id.uff.br no prazo estipulado no cronograma do edital. O edital com seus anexos está disponível no site www.patrimonio.uff.br na aba Editais de Desfazimento e em http://www.editais.uff.br/6389
Postado por em 10/maio/2019 -
A Coordenação de Administração Patrimonial da SAEP/UFF divulga a todos os interessados o edital de doação de bens ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis nº 03/2019 e seus cinco anexos. Os órgãos e entidades que podem ser contemplados com a doação, nos termos do Decreto nº 9.373/2018, deverão encaminhar a documentação prevista para o e-mail retiradadebens.cap.saen@id.uff.br no prazo estipulado no cronograma do edital. O edital com seus anexos está disponível no site www.patrimonio.uff.br na aba Editais de Desfazimento e em http://www.editais.uff.br/6389
Postado por em 05/abr/2019 -
A Coordenação de Administração Patrimonial da Superintendência de Arquitetura e Engenharia realizará, entre Maio e Agosto de 2019, as Inspeções Patrimoniais nas Unidades Administrativas e Acadêmicas da UFF.
As visitas, previamente agendadas (conforme a Norma de Serviço 649/2016), serão norteadas por verificações padronizadas (check list) de rotinas e situações inerentes à atividade de controle patrimonial, e terão como objetivo dar suporte à gestão patrimonial das unidades.
A partir das verificações realizadas na inspeção patrimonial de cada Unidade serão produzidos relatórios individuais em que constarão, além das deficiências encontradas (se houver), sugestões de melhores práticas e adequações aos procedimentos de gestão e controle.
Nesta edição serão inspecionados (no que diz respeito à localização, identificação e uso) um total de R$ 6.719.395,88 em bens móveis.
A CAP/SAEN solicita às unidades que atentem para as datas previstas de visita técnica, que deverá ser acompanhada pelo agente patrimonial da unidade ou, em sua falta, por um substituto ou até mesmo a chefia do setor.
Outras informações podem ser obtidas na CAP/SAEN pelo e-mail dcp.cap.saen@id.uff.br ou telefone (21) 2629-2526.
Consulte o Cronograma das Inspeções Patrimoniais, o Check List e a Norma de Serviço 649/2016.
Postado por em 24/mar/2019 -
A Coordenação de Administração Patrimonial da SAEN/UFF divulga a todos os interessados o edital de doação de bens ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis nº 02/2019 e seus cinco anexos. Os órgãos e entidades que podem ser contemplados com a doação, nos termos do Decreto nº 9.373/2018, deverão encaminhar a documentação prevista para o e-mail retiradadebens.cap.saen@id.uff.br no prazo estipulado no cronograma do edital.
O edital com seus anexos está disponível no site www.patrimonio.uff.br na aba Editais de Desfazimento e em http://www.editais.uff.br/4646
Postado por em 08/fev/2019 -
PRORROGAÇÃO DA JANELA DE INVENTÁRIO
Postado por em 06/fev/2019 -
JANELA DE INVENTÁRIO 2018 SERÁ FECHADA EM 08/02/19
Informamos aos agentes patrimoniais, que operam a ferramenta Inventário Online, o encerramento da janela sistêmica na próxima sexta-feira dia 08/02/19.
Postado por em 18/jan/2019 -
Postado por em 04/dez/2018 -
A Coordenação de Administração Patrimonial informa que as retiradas de bens inservíveis nas unidades da UFF continuarão suspensas até o dia 31/12/2018.
Nos últimos meses, reavaliamos nossos fluxos e dimensionamento da logística desta atividade, visando à normalização e eficácia dos atendimentos. Neste contexto, realizamos um mutirão de retirada no final do ano de 2017, no qual só foi possível atender algumas unidades, dado a lotação do espaço físico existente para alocação de bens inutilizáveis.
Destarte, solicitamos através do processo nº 23069.020373/2018-45 a possibilidade de doação de bens inservíveis a outros órgãos e entidades, por meio de edital público, conforme as possibilidades apresentadas no art.15 do Decreto nº 99.658 de 30/10/1990, que regulamenta no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material.
Com a doação dos bens inservíveis que já foram retirados das unidades e encontram-se alocados no galpão do CRIAA, o espaço poderia ser redimensionado para retomarmos as retiradas. Entretanto, conforme parecer n° 00274/2018/LAHM/CCJA/PFUFF/PGF/AGU referente ao processo supracitado, foi nos orientado a não prosseguirmos com a possibilidade de chamamento público para doações no atual ano eleitoral, conforme apresentado no trecho abaixo do parecer nº 00274/2018/LAHM/CCJA/PFUFF/PGF/AGU:
“A alienação de bens; na modalidade de doação, daqueles bens móveis considerados inservíveis, conforme estabelecido na legislação, é permitida desde que se encontrem presentes motivos de interesse social, avaliados pela conveniência e oportunidade da doação, preferencialmente às demais formas de alienação.
Assim, necessário, ainda, trazer aos autos a manifestação da autoridade universitária declarando, de forma fundamentada, a dispensa da licitação, em fase anterior à assinatura do contrato/ termoacerca da declaraDe destacar que, uma instituição do porte da UFF, não deve desconsiderar o oportunidade do reaproveitamento interno desses bens eletrônicos e de informática, promovendo projetos de reciclagem, que diminuam, não só o lixo eletrônico produzido, mas, sobretudo, minimizar custos ao erário, como acontece em diversas outras instituições, através de iniciativas neste sentido.
Em atenção à solicitação de manifestação jurídica, por meio do encaminhamento a esta Procuradoria do presente processo, conclui-se que, por se tratar de ano eleitoral, há legislação que veda a doação de bens públicos neste período, qual seja, a Lei 9.504/97, em seu artigo 73, §1O.Tal vedação abrange a impossibilidade de doação de bens tanto para entidades públicas quanto privadas, uma vez que o caso em questão, não se insere nas exceções previstas no artigo 73, §10 da Lei 9.504/97”
Assim sendo, a Coordenação de Administração Patrimonial junto à Central de Logística Patrimonial conta com a compreensão das unidades no que tange à suspensão da retirada de bens inservíveis. Sugere-se que ao decorrer do ano, os bens inservíveis sejam alocados temporariamente em áreas próprias até que as atividades de retirada sejam normalizadas.
Realçamos que embora o mutirão de retiradas não ocorra esse ano, as unidades poderão continuar encaminhando suas solicitações para o e-mail rafaelcardoso@id.uff.br. Nesse cenário, evidenciamos que as unidades que já possuem demandas represadas em solicitações enviadas em 2017 e até maio de 2018 terão prioridade no retorno das retiradas.
Parecer 00274 2018 PFUFF doação em ano eleitoral
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